terça-feira, 22 de junho de 2010

RESERVA INDIGENA PITAGUARY

 Local: Terra Indígena Pitaguary
 Aldeias: Monguba, Santo Antônio, Horto, e Olho D' Água
 Município: Maracanaú-CE e Pacatuba-Ce.



APRESENTAÇÃO



Este projeto tem como objetivo proporcionar o uso da Terra Indígena Pitaguary das comunidades indígenas da Monguba, Santo Antônio, Horto e Olho D'água, etnia Pitaguary, de forma ambientalmente sustentável de seus recursos naturais bem como a questão territorial, coibir de possíveis invasões. Atualmente a população é de aproximadamente 4.185 indígenas. (sendo 934 índios da aldeia Monguba; 1.035 índios da aldeia Santo Antônio, aldeia Horto 1.110 e Olho D'água 1.106). Objetivam um programa de exploração sustentável com vistas ao etnodesenvolvimento que contemplam as demandas sócias ecológicas - territorial; apoiar o uso racional dos recursos sem colocar em risco o meio ambiente ou manejo tradicional de recursos, recuperação de áreas degradadas por atividades ilegais praticadas por não índios tal como a extração de areia. Serão implantados sistemas agroflorestais múltiplos com a utilização de espécies nativas e frutíferas de uso tradicional dos Pitaguary, continuidade das atividades de agricultura de subsistência (roça de capoeira), com ênfase para as culturas de caju, banana, mamão, mandioca, manga, batata doce, inhame, feijão de corda, fava, macaxeira, feijão andu, arroz e outros tradicionais componentes da dieta alimentar dos Pitaguary. As técnicas e métodos a serem utilizados pelo Projeto já são tradicionalmente realizados por esses povos, ações ambientalmente saudáveis como, por exemplo, o pouco ou inexistente uso de defensivos agrícolas. Ao mesmo tempo em que ainda têm remanescência de um saber tradicional.


1. BREVE HISTÓRICO DOS GRUPOS INDÍGENAS.
O nome Pitaguary designa lugares nas serras altas, visíveis do Mar, que são marcações do território dos antepassados, dali provêm as plantas medicinais, a matéria prima dos trançados, adornos e trajes de festa, as histórias sobre os seres sagrados e a memória dos tempos de escravidão e liberdade do "povo das matas”
Pitaguary é auto denominação dos índios que habitam a serra do mesmo nome no município de Maracanaú e Pacatuba - CE. O termo é uma variante de Potiguara, nome de outra etnia do Nordeste à qual estão historicamente relacionados. Outras variantes encontradas nos documentos históricos são Pitagoarí, Pitaguar, Pítavarí, e Pitiuairí.
Os Pitaguarí foram visitados pela FUNAI em 1997 e tem hoje suas terras em fase final de demarcação. Terra Indígena Pitaguary com a área de 1.735,60 ha. E que englobam as localidades de Santo Antônio (incluindo Aldeia Nova, Retiro e Ipioca), Pau Branco, Santo Antônio, Monguba e Jubaia, entre outras. Horto e Olho D'água é a mais populosa. Há famílias dispersas no alto da serra e outras que vivem em meio à população urbana não Indígena.
Sua população é de aproximadamente 4.185 pessoas vivendo dentro da Terra Indígena e aproximadamente 650 nos arredores.
Fazem parte dos povos da família lingüística Tupi Guarani que nos séculos XVI e XVII, fixaram-se nas costas do Ceará em sucessivas migrações procedentes dos estados do Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Hoje os Pitaguary falam somente português.
Estão em contato com os brancos há quase quatrocentos anos entre 1608 e 1613, quando os portugueses fundaram o forte de São Sebastião junto ao Rio Ceará, núcleo da cidade de Fortaleza-CE, encontraram algumas aldeias Potiguara nos arredores e nas serras vizinhas de Maranguape e Aratanha. Durante a ocupação holandesa, os Potiguaras do rio Ceará rebelaram-se contra os Portugueses e envolveram-se nas disputas pela posse da Terra, como aliados dos Holandeses (1637-1654). Posteriormente, muitos buscaram refúgio aos parentes da serra da Ibiapaba. Os que ficaram foram dominados pelos colonizadores sendo recrutados nos combates militares contra os Payakú, seus inimigos tradicionais na segunda metade do século XVII.
Começaram a ser missionados pelos Jesuítas em 1656, inicialmente na aldeia da Parangaba. Em 1694 havia quatro aldeamentos Potiguaras nas proximidades de Fortaleza: Caucaia. Parangaba, Paupina, Aldeia Nova de Pitaguary, Também chamada Parnamirim.
Em 1722, os Pitaguarí da Aldeia Nova obtiveram duas datas de sesmaria, uma na serra Pitaguarí e outra no serrote Ipioca. Em 1854, 21 indígenas registraram na freguesia de São Sebastião de Maranguape a posse coletiva do Terreno de nome de Santo Antônio de Pitagoary, topônimo derivado de uma capela construída por fazendeiros da região. A reunião desses terrenos é que veio a se construir na Terra Indígena Pitaguarí atual.
Sua economia esta baseada na plantação de mandioca, milho, feijão, pequena criação de animais, coleta de manga, caju, e outros frutos, pesca no açude e caça na mata serrana. Alguns trabalham como diaristas e assalariados em Maracanaú-CE, e onde muitos jovens estudam. Fazem cestos e chapéus de tucum e cipó, louça de barro, bem como saias de fibra, adornos de sementes de mucunã, mulungu, frutos secos e penas de aves, com que se apresentam no Toré, nas festas e nos encontros. A vegetação serrana fornece muitas ervas e raízes empregadas pelo Pajé Pitaguarí na cura das doenças.
Quase todos nasceram e se criaram na localidade constituindo famílias extensas onde os casamentos com não indígenas são freqüentes. Com o crescimento da população, as famílias mudaram-se para os novos terrenos onde passaram a plantar, porém evitam a derrubada da mata, fonte de seus modos de vida e suas crenças. Na aldeia nova os terrenos são distribuídos segundo decisões do conselho Pitaguary.
Muitas histórias são contadas sobre seres que habitam a mata, como Caipora que regula a caça e orienta os caçadores anualmente. No dia 12 de junho, há um grande ritual em que todos se dirigem com seus convidados até a mangueira sagrada dos Pitaguary, as quais choram todo ano a perda de seus antepassados símbolos da unidade grupal e da terra dos antepassados, encerrando-se no dia 12 de junho com uma missa denominada Santo Antônio do Buraco com a participação de índios e não índios.
Constitui fatores de risco para as populações indígenas a super população no entorno, haja vista as aldeias estarem dentro das proximidades da área urbana contribuindo para a poluição do rio e devastação do meio ambiente.
2. Caracterização da Terra Indígena Pitaguary
2.1 Discriminação.
Terra Indígena Pitaguary (Aldeias Monguba, Santo Antônio, Horto e Olho D'água).
2.2 - Áreas totais
A terra Indígena Pitaguary possui uma área total de 1. 735 ha com perímetro total de 21 km
2.3 Município/Estado
Maracanaú -CE, Pacatuba -CE.
3. Administração.
Será feita através do Núcleo de Apoio Local do Ceará - CE com supervisão da administração executiva Regional de João Pessoa e Coordenação de Patrimônio Indígena-CPIN/CGPIMA
4. Uso atual do solo
Os índios utilizam o solo de maneira ordenada e sustentável, configurando¬-se como protagonistas importantes da transmissão de modelo à economia sustentável, já que ao mesmo tempo em que produzem para sua auto-sustentação, tais como produtos agrícolas coleta e outros desempenham a função de guardiões da paisagem e conservadores da biodiversidade.
4.1 Vias de Acesso
Rodoviário
4.2 Localizações da Terra Indígena Pitaguary
COORDENADAS DOS EXTREMOS

EXTREMOS LATITUDE LONGITUDE
NORTE: 03° 54' 20"S “38°37’ 30” WGR
LESTE: 03°56' 25"S “38°36’ 37” WGR
SUL: 03° 58' 22"S “38°38’ 27” WGR
OESTE: 03° 55'59"S “38°39’ 20” WGR
5. Recursos Naturais e suas Características
5.1 - Solos
A área é constituída por tipo de solos de diferentes texturas e estruturas com a predominância de Podzólicos Vermelho-Amarelo Eufórico, solos litólicos eufóricos, Areias de origem quartzos da formação de barreiras e solos Areno Argiloso.
5.2 Topografia
A terra Indígena Pitaguary (Aldeias Monguba, Santo Antônio, Horto e Olho D'água) possui topografia apresentando regiões com serras, regiões planas, onduladas e partes fortemente inclinadas.
5.3 Vegetação
A vegetação predominante caracteriza-se por floresta Estacional Semideciadual e Floresta Ombrófila aberta, à vegetação arbórea é medianamente adensada.
5.4 Hidrografia
A terra indígena Pitaguary, (Aldeias Monguba, Santo Antônio, Horto e Olho D'água), é composta por nascentes nos vales das serras do Aratanha que alimentam os córregos e açudes formando três riachos principais que contribuem para micro bacia locais. São os riachos da Atalaia, Pitaguary ou do Meio e da Provisória.
5.5 - Clima
O clima da região caracteriza-se por tropical úmido, mediados por brisas costeiras e por distribuição pluviométrica concentrada em determinada época do ano, precisamente entre os meses de janeiro a junho. As temperaturas médias são de 28°c. A precipitação varia de 1.000 a 1.200 mm anuais.
6- Justificativa
A terra indígena Pitaguary Aldeias Monguba, Santo Antônio, Horto e Olho D'água, possuem uma população 4.185 índios Pitaguary, assim distribuídos: Comunidade Santo Antonio 1.035 (as) e comunidade Horto 1.110, Olho D'água, 1.106 índios e Monguba 934 índios respectivamente.
Seus moradores lidam basicamente com agricultura de subsistência, e este ano irão implantar o sistema agro florestal em áreas já definidas por eles que tecnicamente tem condição para desenvolvimento dessas técnicas. Continuarão com as atividades de corte e costura objetivando a produção de alta costura.
Assim a implantação do projeto na terra Indígena Pitaguary (aldeias Monguba, Santo Antônio, Horto e Olho D'água), visa à implantação de sistema de produção adequada e valorização as necessidades da comunidade Pitaguary através da utilização racional dos recursos naturais e a Implantação de Sistemas Agros Florestais Múltiplos, continuidade das Roças de Subsistência, Ações de Recuperação Ambiental das áreas degradadas, Apicultura, Ateliê de Corte e Costura Gestão Territorial, Produção e Conservação Ambiental.
7-0bjetivos Gerais
O Projeto objetiva a recuperação das áreas degradadas através da implantação de sistemas agro-florestais múltiplos com a utilização de espécies nativas frutíferas de uso tradicional dos Índios Pitaguary bem como de valor comercial atual e potencial; Ampliação das atividades de agricultura de subsistência com ênfase para as culturas de banana, mandioca, milho, cará, macaxeira, batata doce, inhame, mamão, fava, feijão, andu, e outros componentes tradicionais da dieta alimentar dos Pitaguary. Apicultura, ateliê de corte e costura e Manejo Sustentável, garantido não apenas sobrevivência, mas também a biodiversidade em suas terras e o conhecimento tradicional.
8- Objetivos Específicos
O Projeto visa garantir às comunidades com sua implantação um amplo conhecimento nas questões quanto à organização das atividades participando das iniciativas nos trabalhos comunitários tendo clareza e consciência das tarefas coletivas.
O Projeto visa ainda à estruturação de uma agricultura sustentável com princípios da agro ecologia e da agricultura orgânica, onde todas as instalações interagirão entre si e os conceitos de desenvolvimento sustentável pelas famílias beneficiadas. As atividades buscam a construção de sistemas produtivos, através de estratégias de desenvolvimento sustentável pelas famílias beneficiadas, norteados pelos princípios da agro ecologia incentivando sistemas alimentares regionalmente adaptados, fortalecendo a subsistência, assim como a diversificação de cultivos a atividades, visando a busca da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Comunidade.
O Projeto prevê capacitação para criação de abelhas em apiários, para a alimentação das famílias beneficiadas e venda do excedente, nos ateliês de corte e costuras serão ministrados capacitação e produzidos artesanatos diversos, roupas em geral para a comercialização, proporcionando geração de renda.
O Projeto prevê ainda o resgate da arte, cultura, musica e percussão desse Povo Indígena, catalogando e construindo um site para divulgação e informação do povo Pitaguary.
Finalizando, o Núcleo de Apoio Local do Ceara estará de forma continua acompanhando e ajudando na execução de todos os projetos, seja disponibilizando veiculo, combustível, funcionários e ainda buscando as parcerias necessárias como IBAMA, Prefeituras e Universidade Federal – UFC e Estadual - UECE para conclusão do Plano de Aplicação até o mês de Novembro do corrente ano.

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